Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Variação do capital e demonstração financeira

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Direito Penal Militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça EstadualDireito penal militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça Estadual

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista